Por: Douglas Diniz
No dia 14 de janeiro de 2025, comunidades indígenas de diversas etnias Munduruku, Tembé, Xikrim, Borari, Arapium e outas ocuparam a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC) em um ato que visa chamar a atenção para suas reivindicações relacionadas à educação e aos direitos dos povos indígenas. O movimento, que contou com a participação de lideranças de várias comunidades, expressou a insatisfação com as políticas educacionais implementadas pelo governo estadual.
A principal reivindicação dos manifestantes é a revogação da Lei 10.820/2024, sancionada pelo governador Helder Barbalho (MDB), que altera o funcionamento do Sistema Modular de Ensino (SOME), substituindo aulas presenciais por um modelo de Educação a Distância. Para as comunidades indígenas, essa mudança representa um retrocesso e uma ameaça à educação de qualidade, que segundo o movimento, deve respeitar a cultura e as especificidades das populações tradicionais.
PUBLICIDADE
Além disso, os líderes indígenas exigem a demissão do secretário de Educação, Rossieli Soares, a quem atribuem a responsabilidade pelo que consideram um desmonte da estrutura da educação pública no estado. Durante o primeiro dia de ocupação, os manifestantes destacaram a importância de uma educação que atenda às suas necessidades e respeite suas identidades culturais como uma condição fundamental para um futuro mais justo.
Diante da falta de resposta do governo às suas reivindicações, as lideranças mantiveram a ocupação após uma assembleia realizada nesta quarta-feira (15/01), o que resultou em um aumento da tensão no local com a chegada da Polícia Militar à SEDUC.
Imagens: Info.Revolução/Douglas Diniz
As lideranças indígenas reiteraram que a ocupação só será encerrada quando suas demandas forem atendidas, incluindo uma reunião com o governador do Estado.
Alessandra Korap Munduruku, uma das líderes do movimento, declarou em vídeo:
"Estamos ocupando a SEDUC porque eles tiraram o SOME e a SOMEIA da educação indígena, a gente sabe que a precariedade dentro das aldeias é muito grande, o abandono do governo do estado é muito grande. Mas estão usando o nosso nome para conseguir benefícios como o crédito de carbono como ele e também algumas ongs, enquanto isso os alunos estão sendo abandonados e os professores também, tem professores que muitas vezes para chegarem na aldeia eles gastam 300, 400 litros de combustível e também tem que levar alimentação para passar 3, 4 meses dentro da aldeia, as vezes até mais, agora estão sendo substituídos por uma TV, imaginem uma TV dentro da sala de aula, que tem aldeia que nem escola tem, muitas vezes estudamos em uma casa de palha caindo aos pedaços e é longe para sair de uma aldeia para outra, porque é muito grande a extensão, o estado do Pará tem vários povos, muitos são falantes, imagine uma TV falando uma língua, e a gente não entender o que o professor está falando na TV, portanto aula online não serve pra gente, porque muitos alunos não falam português, isso é violação de direitos, é uma violação da nossa cultura, isso é muito grave... agente não vai desistir e o Helder Barbalho vai ter que nos ouvir, vai ter que sair do buraco onde ele está escondido".
Esse movimento representa mais um capítulo na luta dos povos indígenas por direitos e reconhecimento, refletindo não apenas as questões educacionais, mas também uma busca por respeito. A ocupação da SEDUC se torna, portanto, um símbolo da resistência e da determinação dessas comunidades em reivindicar o que consideram seus direitos fundamentais.
Na manhã do dia 14 de janeiro (terça-feira), a Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC) divulgou uma nota com o objetivo de desqualificar o movimento de ocupação. Em resposta, a representação do movimento indígena de ocupação apresentou sua posição:
A representação do movimento indígena, assim como professores da rede estadual repudiam a nota falaciosa da Secretaria Estadual de Educação do Estado do Pará, publicada na manhã desta terça feira (14/01/2025), acusando o movimento que ocorre de forma totalmente pacífica.
O movimento se faz presente na SEDUC em resposta a Lei 10820/2024 que foi aprovada em tempo recorde na ALEPA, retirando todos os direitos dos professores sem qualquer diálogo com a categoria.
Nota esta que aponta como ponto principal da manifestação a extinção do SOME/SOMEI, situação essa inexistente onde o movimento não se pauta nessa situação.
PUBLICIDADE
O movimento se pauta na reinvindicação da revogação da lei citada anteriormente que atinge não somente ao SOME/SOMEI mas a toda a rede estadual de ensino.
A SEDUC menciona de forma leviana os super salários dos professores do SOME/SEMEI onde cita somente o salário bruto de um pequena minoria, que apenas consta em contracheques, já que depois de abatidos todos os descontos legais, esse valor é reduzido drasticamente para o que é o ganho real dos mesmo.
O agravante para o SOME/SOMEI é a redução das gratificações, que finda por inviabilizar a locomoção e permanência dos professores nas comunidades, posto que todas as despesas, de transporte a vivência do dia a dia , são de responsabilidade financeira dos professores. Não há suporte do Governo do estado neste sentido, mesmo estes exercendo suas atividades em áreas insalubres e até de risco, na maioria das situações.
A retomada da Lei do SOME se faz urgente, pois compreendemos que esta proposital precarização se faz no intuito de implementação do CEMEP, projeto milionário que disponibiliza televisores no lugar de professores em locais onde nem mesmo energia regularizada há.
Imprensa Impedida de Cobrir Ocupação Indígena na SEDUC
Imagens: Info.Revolução/Douglas Diniz
No dia 15/01, a coletiva de imprensa marcada para as 15h foi cancelada, após policiais impedirem a sua realização dentro da Secretaria de Educação do Estado do Pará (SEDUC). De acordo com os indígenas, a entrada de jornalistas foi bloqueada, levando ao protesto com gritos de “Deixa a imprensa entrar” e “Fora Rossieli”.
A coletiva, organizada por 14 povos indígenas para esclarecer as razões da ocupação e suas reivindicações, teve que ocorrer do lado de fora da SEDUC, com os jornalistas impedidos de entrar. Auricélia Arapiun, uma das lideranças, criticou a ação policial como uma retaliação à imprensa e uma violação da Constituição Federal de 1988.
Auricélia informou que houve um acordo prévio com a polícia para permitir a entrada da imprensa, mas que, na hora, os jornalistas foram barrados. Uma nota do Sindicato dos Jornalistas do Pará (Sinjor) afirmou que a proibição foi determinada pela Casa Civil do Governo do Estado, com ordens do Coronel Mariuba, enquanto tentavam contatar o secretário de segurança Ualame Machado, que não atendeu as ligações.
VIDEO: Info.Revolução
Educadores do Pará Podem Entrar em Greve Geral por Tempo Indeterminado
Na manhã desta quinta-feira (16/01), às 9h, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (SINTEPP) realizará uma assembleia geral no Sindicato dos Bancários, localizado na Rua 28 de Setembro, 1210, próximo à Doca. Durante o encontro, é provável que a categoria decida deflagrar uma greve geral por tempo indeterminado. A pauta central do movimento incluirá a revogação da Lei 10.820/2024 e o pedido de exoneração do atual secretário de Educação, Rossieli Soares. A professora Silvia Leticia, integrante da Coordenação do SINTEPP, destacou que a mobilização pretende unificar as demandas com o movimento de ocupação da SEDUC, que está sendo realizado pelos povos indígenas.
#Matéria Atualizando
PUBLICIDADE
SEJA UM APOIADOR INFO.REVOLUÇÃO - CLIQUE NO LINK ABAIXO
Obrigada pela matéria